Guias em português para seus pedidos nos EUA.
Fase nacional ou continuação bypass?
Compare as duas vias de ingresso de pedidos PCT nos Estados Unidos e suas consequências procedimentais e estratégicas.
Leia o guia →PCT-PPH: aproveite o trabalho da fase internacional
Como o Patent Prosecution Highway se relaciona aos resultados de busca internacional e à entrada na fase nacional norte-americana.
Leia o guia →Web ADS: organize os dados do pedido
Recursos e cuidados do Web ADS para reduzir erros evitáveis nos dados bibliográficos de pedidos de patente.
Leia o guia →Leia as traduções integrais para o português brasileiro dos artigos da Divergent sobre a prática de patentes nos Estados Unidos e a estratégia internacional de propriedade intelectual. Cada artigo preserva as referências e oferece acesso à versão original em inglês.
71 artigos em português
Escolha da ISA após o aumento da taxa coreana: comparação prática para depositantes PCT dos Estados Unidos
Autoridades de busca internacional, custos e efeitos na entrada em fases nacionais para orientar a escolha da ISA.
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Adote o Web ADS como padrão para depósitos de patentes mais consistentes
Recursos e cuidados do Web ADS para reduzir erros evitáveis nos dados bibliográficos de pedidos de patente.
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Restrição e unidade de invenção nos Estados Unidos e na China: guia comparativo para profissionais de patentes
Compare os critérios de restrição e de unidade de invenção e seus efeitos na estratégia de proteção.
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O uso de declarações da Rule 132 em pedidos de patente de desenho industrial
Como declarações e provas podem contribuir para a tramitação de pedidos de design patent nos Estados Unidos.
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Erros no enquadramento como small entity após a concessão: validade, correção e exigibilidade
Efeitos e caminhos de correção relacionados ao pagamento de taxas reduzidas com enquadramento incorreto como small entity.
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Uma divulgação, dois critérios: unidade de invenção no PCT e restrição nos Estados Unidos
Como diferenças entre a unidade de invenção do PCT e a prática de restrição norte-americana afetam o planejamento do pedido.
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PIER no USPTO: seleção de pedidos e consequências para o prazo da patente
Critérios e consequências a considerar ao avaliar o programa PIER para um pedido de patente.
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Assumir um pedido de patente ainda não publicado sem o número de confirmação
Questões de acesso e representação ao receber a responsabilidade por um pedido de patente ainda não publicado.
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Intimações eletrônicas no reexame de patentes: por que o USPTO poderia adotar o modelo de IPR
Uma proposta de melhoria das comunicações processuais no reexame, a partir da experiência dos processos de IPR.
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Patentes eletrônicas, atrasos sem explicação: a importância da transparência na concessão
Uma análise dos atrasos na emissão de patentes eletrônicas e da importância de informações claras sobre a concessão.
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Depoimentos de inventores e corroboração após as novas orientações SMED
Uma análise da prova apresentada por inventores e da necessidade de corroboração à luz das orientações SMED.
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Devolver ao PTAB as decisões de mérito em IPR
Uma discussão sobre a distribuição de responsabilidades nas decisões de mérito dos processos de inter partes review.
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O uso do DocuSign no USPTO: guia prático para depositantes e profissionais de patentes
Requisitos e cuidados com assinaturas eletrônicas em documentos apresentados ao USPTO.
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Como utilizar o Capítulo II do PCT antes da entrada na fase nacional
Exame preliminar internacional, alterações e possíveis efeitos do Capítulo II nas jurisdições de interesse do depositante.
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Como buscar o indeferimento discricionário de um reexame ex parte: momento e procedimento para o titular
Questões procedimentais para titulares que avaliam um pedido de indeferimento discricionário de reexame ex parte.
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Information Disclosure Statements: do depósito à concessão
O papel das declarações de informações relevantes ao longo da tramitação de pedidos de patente no USPTO.
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Prática após uma decisão final no USPTO e reexame perante a CNIPA: guia comparativo para profissionais de patentes dos Estados Unidos e da China
Compare alternativas após decisões de exame nos Estados Unidos e na China, com atenção às diferenças de procedimento.
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A referência chegou após o pagamento da taxa de concessão: guia prático do QPIDS
Como o procedimento QPIDS se relaciona à apresentação de referências após o pagamento da taxa de concessão.
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Correção de pedidos após o deferimento pela Rule 312: prazos, discricionariedade, alternativas e consequências para a exigibilidade
Uma análise das alterações após o deferimento e das alternativas procedimentais disponíveis antes da concessão.
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A doutrina dos equivalentes nos Estados Unidos e em jurisdições europeias selecionadas
Uma comparação da proteção por equivalência e de seus limites em litígios de patentes nos Estados Unidos e na Europa.
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Perdeu o prazo do pedido provisório? Opções para depositar um pedido PCT
Alternativas e limites procedimentais para avaliar um depósito PCT após o prazo associado a um pedido provisório.
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Quando seu próprio pedido se torna estado da técnica: titularidade comum nos EUA, identidade do depositante no Japão e novidade ampliada na Coreia
Um guia comparativo sobre pedidos relacionados, titularidade e identidade do depositante na análise do estado da técnica.
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Restabelecimento de direitos de patente no USPTO: atraso não intencional, o marco de três meses e limites práticos
Questões de prazo, prova e procedimento na recuperação de direitos após atrasos em processos perante o USPTO.
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Códigos DAS explicados: guia prático para patentes nos Estados Unidos, no PCT e na China
Entenda o papel dos códigos DAS na apresentação de documentos de prioridade e na coordenação de depósitos internacionais.
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O contexto é fundamental: Ex parte Chowdhury e o uso adequado de grupos de Markush
Uma análise dos grupos de Markush a partir de Ex parte Chowdhury e do contexto técnico das reivindicações.
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Quando a informação cumpre uma função técnica: a doutrina norte-americana de printed matter e a apresentação de informações no EPO
Compare o tratamento de informações reivindicadas na análise de patentes nos Estados Unidos e no Escritório Europeu de Patentes.
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Quando “um ou mais processadores” ainda exige um: distribuição de funções após Salazar e Finjan
Lições de Salazar e Finjan sobre a atribuição de funções a processadores nas reivindicações de patente.
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Uma reivindicação, muitos caminhos: dependência múltipla nos Estados Unidos, Europa, China, Coreia e Japão
Diferenças de redação, estrutura e tratamento das reivindicações de dependência múltipla entre sistemas de patentes.
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Quem é o titular da invenção universitária? Inventoria e titularidade em diferentes funções acadêmicas
Questões de autoria inventiva e distribuição de direitos em invenções desenvolvidas no ambiente universitário.
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Madri para profissionais de patentes: analogia com o PCT, a armadilha da prioridade de Paris e diferenças em relação ao PPH
Uma introdução comparativa ao Sistema de Madri a partir de conceitos familiares aos profissionais de patentes.
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O depositante não é necessariamente o titular: pedidos norte-americanos relativos a invenções de empregados
Distinções entre depositante, inventor e titular ao coordenar pedidos de patentes sobre invenções desenvolvidas por empregados.
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Fora da capa, mas perante o USPTO: estado da técnica no pedido anterior e § 325(d)
A relevância de referências constantes do histórico de pedidos anteriores na avaliação prevista no § 325(d).
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Um relatório descritivo, seis invenções: pedidos de continuação e divisionais nos Estados Unidos e na China
Como a prática de continuação e de pedidos divisionais pode estruturar a proteção de diferentes invenções divulgadas em um relatório.
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Da busca PCT à tramitação acelerada nos EUA: uso do PPH na fase nacional do § 371
Como o Patent Prosecution Highway se relaciona aos resultados de busca internacional e à entrada na fase nacional norte-americana.
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Não dê ao requerente uma segunda manifestação: por que titulares costumam dispensar a declaração após a instauração de reexame paralelo a litígio
Uma análise estratégica da declaração do titular após a instauração de reexame ex parte em paralelo a um litígio.
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Reivindicar o resultado: quando um efeito desejado recebe peso na análise de patenteabilidade
A relação entre limitações funcionais, efeitos desejados e o significado jurídico das reivindicações de patente.
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Por trás do histórico do pedido: acesso a documentos, sigilo profissional, work product, agentes e correspondentes estrangeiros
Uma análise da proteção e da possível divulgação de materiais produzidos durante a tramitação de pedidos de patente.
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Os mesmos doze meses, contagens diferentes: períodos de graça de patentes nos Estados Unidos e no Japão
Uma comparação dos requisitos e da contagem dos períodos de graça norte-americano e japonês.
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Da ideia abstrata à solução técnica
Uma análise da elegibilidade de patentes de software e da apresentação de soluções e melhorias técnicas.
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Das declarações da Rule 132 à prova experimental coreana: guia de mão dupla para profissionais de patentes dos EUA e da Coreia
Compare a apresentação de declarações e resultados experimentais no exame de patentes norte-americano e coreano.
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Quem é inventor — e de quê? Reivindicações, divulgação e inventoria nos EUA, Europa, Coreia, China e Japão
Como a identificação dos inventores se relaciona às reivindicações e à divulgação em diferentes sistemas de patentes.
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De Festo ao histórico do processo: estoppel nos Estados Unidos e limites ao alcance das reivindicações no EPO, Coreia, Japão e China
Compare os efeitos do histórico de exame e das alterações sobre o alcance da proteção patentária.
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Exame acelerado, critérios diferentes: Track One no USPTO e exame prioritário na CNIPA
Uma comparação dos mecanismos de exame acelerado dos Estados Unidos e da China e de suas implicações práticas.
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Pesquise primeiro, redija com propósito: antecedentes vinculados a referências podem apoiar a elegibilidade e preservar o sentido das reivindicações
Como a descrição dos antecedentes e das vantagens técnicas se relaciona à elegibilidade e à interpretação das reivindicações.
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Bayh–Dole além das fronteiras: invenções financiadas pelo governo nos EUA, UE/Horizon Europe, Alemanha, Japão, China e Coreia
Cobertura, distribuição de direitos e obrigações continuadas em regimes de invenções financiadas com recursos públicos.
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Do argumento à prova: declarações de especialistas em resposta a exigências não finais em reexame ex parte
Como provas técnicas e declarações de especialistas podem apoiar a resposta a uma exigência em reexame.
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Das “ideias técnicas” coreanas às “aplicações práticas” norte-americanas: estratégia de § 101 para software e IA
Como preparar pedidos de software e inteligência artificial para diferenças de elegibilidade entre a Coreia e os Estados Unidos.
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Reivindicações voltadas à divisão: quando a redação pode provocar uma exigência de restrição
Como exigências de restrição podem influenciar a estrutura de uma família de patentes e as oportunidades de pedidos divisionais.
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O enquadramento como small entity não se transfere: reduções de taxas no EPO, JPO, MOIP coreano e CNIPA
Os regimes de redução de taxas seguem critérios próprios em cada jurisdição e exigem avaliação específica.
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Além do direito de excluir: por que grandes empresas obtêm patentes que talvez nunca façam valer
As funções comerciais e estratégicas de portfólios de patentes para além do ajuizamento de ações.
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Um desenho, dois regimes: proteção de desenhos industriais nos Estados Unidos e na União Europeia após LKQ
Compare a proteção de desenhos industriais norte-americana e europeia, com atenção às repercussões de LKQ.
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Escrito para o técnico no assunto, lido por todos: pedidos de patente para múltiplos públicos
Como a redação de um pedido de patente pode atender ao público técnico e aos diferentes leitores do processo.
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Recursos em patentes em perspectiva comparada: recursos ao PTAB do USPTO e contra decisões do examinador no JPO
Compare a estrutura e a prática recursal em pedidos de patente nos Estados Unidos e no Japão.
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Erro de correspondência, não um minijulgamento: estudo do novo procedimento prévio à instauração de reexame do USPTO
Um estudo de caso sobre a apresentação prévia de manifestações e a identificação de erros no enquadramento das referências.
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O examinador não é advogado da parte contrária: a tramitação de patentes como atuação mediadora
Uma abordagem do exame de patentes baseada na identificação de problemas e no diálogo técnico com o examinador.
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Manter a família aberta: continuações nos Estados Unidos em comparação com Europa, China, Coreia e Japão
Diferenças entre sistemas na preservação de oportunidades de reivindicação ao longo de uma família de patentes.
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Estado da técnica secreto no USPTO e no EPO: pedidos anteriores publicados posteriormente em perspectiva comparada
Compare o tratamento de pedidos com depósito anterior e publicação posterior nos sistemas norte-americano e europeu.
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A armadilha territorial: restrições a depósitos no exterior para invenções originadas nos Estados Unidos e na China
Questões de autorização e segurança ao coordenar depósitos internacionais de invenções originadas em diferentes territórios.
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Entrevistas com examinadores pelo mundo: comunicação, compromissos e riscos no histórico do processo
Compare a prática de entrevistas com examinadores e as consequências das comunicações em diferentes órgãos de patentes.
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A mesma exigência, consequências diferentes: respostas no reexame ex parte e no exame de pedidos
Compare o contexto e os riscos das respostas a exigências do USPTO em pedidos de patente e em reexame.
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SMEDs após as orientações do USPTO de 2026: declarações da Rule 132, corroboração e um registro de § 101 preparado para o Judiciário
Uma análise das declarações SMED, das provas de corroboração e da construção do registro do processo.
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Compensações do prazo da patente na Coreia e nos Estados Unidos: atrasos do órgão de patentes e atrasos regulatórios
Distinções entre mecanismos que tratam de atrasos no exame de patentes e na aprovação regulatória.
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Estado da técnica de outras áreas e hindsight: analogous art nos EUA e a abordagem problema-solução do EPO
Compare critérios de pertinência de referências e o risco de reconstrução retrospectiva da invenção nos Estados Unidos e na Europa.
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Operações de patentes enxutas: jidoka, automação e IA nos fluxos de tramitação
Como princípios operacionais, automação e inteligência artificial se relacionam à gestão de processos de patentes.
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O prazo de três meses é um limite de segurança, não uma meta para protocolar
Uma reflexão prática sobre o planejamento de respostas a exigências e o uso estratégico dos prazos processuais.
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Transparência sem capitulação: fundamentos para apresentar um Information Disclosure Statement
Uma reflexão sobre o dever de informação e a apresentação de referências durante o exame de patentes.
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Escolher entre a fase nacional do § 371 e uma continuação bypass na prática PCT dos Estados Unidos
Compare as duas vias de ingresso de pedidos PCT nos Estados Unidos e suas consequências procedimentais e estratégicas.
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Alcance das reivindicações e divulgação nos EUA e na China: descrição escrita, suporte e suficiência
Como os requisitos de divulgação sustentam e limitam o alcance das reivindicações de patente nos dois sistemas.
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Um novo olhar sobre a elegibilidade: a jurisprudência norte-americana do § 101 pela doutrina japonesa da tecnicidade
Uma leitura comparativa da elegibilidade de patentes norte-americana a partir de conceitos técnicos da prática japonesa.
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Transparência entre órgãos: consistência FDA–USPTO para evitar inequitable conduct e exposição regulatória
A importância da coerência entre informações apresentadas à FDA e ao USPTO no desenvolvimento de tecnologias reguladas.
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Exigências de restrição como limites substantivos: lições de Focus Products v. Kartri
Lições sobre a relação entre a prática de restrição e a interpretação do alcance das reivindicações.
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